Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu a Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DIF.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Instrução Normativa SF/SUREM n° 17/2017 - Revoga o artigo 3º da Instrução Normativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

DECLARAÇÃO FISCAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

REVOGAÇÕES:

1. Instruções Normativas SF/SUREM nº 19, de 16 de agosto de 2007;
2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2, de 23 de janeiro de 2008;
3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 25 de agosto de 2008;
4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 04, de 23 de março de 2012;