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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9 DE 23 DE MAIO DE 2018
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Revogações (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 23 de Maio de 2018)

  1. Instrução Normativa SME Nº 2/2024 - Revoga a Instrução Normativa.