| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 31/03/2021 | 
| Data de publicação | 01/04/2021 | 
| Ementa | Altera a Instrução Normativa SME nº 7/2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no Município de São Paulo – pandemia decorrente o coronavírus, e dá outras providências. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/04/2021 , p. 1 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | RECESSO ESCOLAR VOLTA ÀS AULAS COVID - 19 CORONAVÍRUS REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME TESTE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CMCT CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI | 
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