| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/05/2018 |
| Data de publicação | 19/05/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução dos Serviços de Apoio da educação especial na forma que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2018 , p. 12 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESPECIAL CREDENCIAMENTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR - AVE CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE CONVÊNIO SERVIÇO DE APOIO SUPORTE TÉCNICO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR |
