| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 11/04/2019 |
| Data de publicação | 12/04/2019 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/04/2019 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MERENDA ESCOLAR REPASSE REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA |