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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
  5. Revogações

Revogações (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 26 de Fevereiro de 2021)

  1. Instrução Normativa SME nº 13/2021 - Revoga o artigo 10.
  2. Instrução Normativa SME nº 28/2021 - Revoga o artigo 9.
  3. Instrução Normativa SME nº 29/2021 - Revoga o artigo 8.