| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 01/02/2024 |
| Data de publicação | 02/02/2024 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos para o monitoramento da frequência dos bebês e crianças matriculados nas unidades de Educação Infantil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2024 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
FREQUÊNCIA ESCOLAR CONTROLE DE FREQUÊNCIA CRIANÇA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG MONITORAMENTO MATRÍCULA ESCOLAR SEGURANÇA ESCOLAR |
| Temas Relacionados |
