| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/12/2024 |
| Data de publicação | 30/12/2024 |
| Ementa |
Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2024 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ACORDO DE COOPERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP TERMO DE COLABORAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CRECHE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
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