| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 23/10/2025 |
| Data de publicação | 24/10/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 40 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2025 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
