| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 20/12/2024 |
| Data de publicação | 23/12/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/12/2024 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR ESTUDANTE REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
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