| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 10/10/2025 |
| Data de retificação | 22/10/2025 |
| Data de publicação | 13/10/2025 |
| Ementa |
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/10/2025 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL - SAEPS CRIANÇA E ADOLESCENTE EDUCAÇÃO INTEGRAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM |
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