| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 28/10/2021 |
| Data de publicação | 29/10/2021 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência, reorganiza os agrupamentos na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/10/2021 , p. 13 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA ON LINE - EOL MATRÍCULA ESCOLAR VAGA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI TRANSFERÊNCIA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
|
