| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 16/09/2025 | 
| Data de publicação | 17/09/2025 | 
| Ementa | Dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências | 
| Situação | ALTERADO | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2025 , p. 16 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME | 
| Alterações | 
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