| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/10/2020 |
| Data de publicação | 09/10/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2021, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/10/2020 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA ENSINO FUNDAMENTAL |