| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 05/12/2023 |
| Data de publicação | 06/12/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/12/2023 , p. 18 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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