| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 10/10/2022 |
| Data de publicação | 11/10/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da rede municipal de ensino. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/10/2022 , p. 18 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG TRANSPORTE ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - VAI E VOLTA UNIDADE EDUCACIONAL NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS |
