CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 24 de Julho de 2026)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 24/07/2026
Data de publicação 27/07/2026
Ementa

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa São Paulo Integral, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/07/2026 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

REGRAS

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Políticas e Programas