| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 05/09/2019 |
| Data de publicação | 06/09/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2020, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2019 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ENSINO FUNDAMENTAL MATRÍCULA ESCOLAR PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA |
