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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 21 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 21 de 19 de Agosto de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 19/08/2019
Data de publicação 20/08/2019
Ementa

Reorienta o Programa "São Paulo Integral - SPI" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino e dá outras providênciais.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/08/2019 , p. 14
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 26/2020 - Revoga a I.N.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Palavras-chave

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Alterações

  1. Instrução Normativa SME nº 23/2019 - Altera o artigo 10º da I.N.
  2. Instrução Normativa SME nº 44/2019 - Altera os artigos 12º e 25º e o Anexo I da I.N.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa SME nº 13, de 20/09/2018.