| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 06/02/2019 |
| Data de publicação | 07/02/2019 |
| Ementa |
Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/02/2019 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL NORMA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
