| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/07/2023 |
| Data de publicação | 19/07/2023 |
| Ementa |
Altera os artigos 32 e 62 da Instrução Normativa SME nº 25, de 10 de agosto de 2022, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/07/2023 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
TERMO DE COLABORAÇÃO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP |
