| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/07/2019 |
| Data de publicação | 17/07/2019 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa nº 15, de 2018, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/07/2019 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR TRANSFERÊNCIA UNIDADE EDUCACIONAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME EDUCAÇÃO INFANTIL |
