| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 14/03/2025 |
| Data de publicação | 17/03/2025 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/2025 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTOS SERVIDORES - READAPTAÇÃO AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF |
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