| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 07/05/2021 |
| Data de publicação | 08/05/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução dos Serviços de Apoio da educação especial na forma que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/05/2021 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESPECIAL CREDENCIAMENTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR - AVE CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE CONVÊNIO SERVIÇO DE APOIO SUPORTE TÉCNICO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
