| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 25/09/2018 |
| Data de publicação | 26/09/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2019, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/09/2018 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF MATRÍCULA ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |