| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 02/04/2020 |
| Data de publicação | 03/04/2020 |
| Ementa |
Estabelece ações, critérios e regras do atendimento alternativo para o fornecimento de alimentação aos estudantes da Rede Direta e da Rede Parceira a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/04/2020 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
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