| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 24/04/2024 |
| Data de publicação | 25/04/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/04/2024 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SERVIDORES - ATESTADOS |
