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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 3 de Maio de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 03/05/2019
Data de publicação 04/05/2019
Ementa

Altera o artigo 1º, o caput do art. 2º, o artigo 3º, o inciso V do art. 7º e o caput do artigo 9º, da Instrução Normativa SME nº 8, de 11/04/19.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/05/2019 , p. 12
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 18/2023 - Revoga a IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

MERENDA ESCOLAR

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR