| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 03/04/2024 |
| Data de publicação | 04/04/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização do horário de trabalho do Professor de Educação Infantil – PEI, designado para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado – PAEE no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio – EMEFM. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/04/2024 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO HORÁRIO DE TRABALHO CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
