| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/01/2018 |
| Data de publicação | 17/01/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/01/2018 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG TRANSPORTE ESCOLAR PASSE LIVRE |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
