| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/03/2023 |
| Data de publicação | 28/03/2023 |
| Ementa |
Regulamenta as parcerias celebradas de forma direta pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/03/2023 , p. 49 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PROJETO CULTURAL ATIVIDADE ARTÍSTICA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE PROCESSO - INSTRUÇÃO PLANO DE TRABALHO - PT COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TERMO DE FOMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATAÇÃO |
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