| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 05/01/2021 |
| Data de publicação | 06/01/2021 |
| Ementa |
Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 41 da Instrução Normativa SMADS nº 03, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2021 , p. 10 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
