CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 7 de 16 de Junho de 2015)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 16/06/2015
Data de publicação 17/06/2015
Ementa

Disciplina a emissão da Declaração de Imunidade Tributária.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/06/2015 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

Palavras-chave

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Temas Relacionados

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

Programas Municipais

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

SECRETARIAS - SAÚDE

Iluminação Pública

Programas Municipais

Auto de Infração

Inovação e Tecnologia - SMIT

Controladoria Geral do Município - CGM

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

SECRETARIAS - SAÚDE

SECRETARIAS - SAÚDE

Microempreendedor Individual - MEI

Programas Municipais

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Tributos

Microempreendedor Individual - MEI

Tributos

Anúncios e Publicidade

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

Direitos do Consumidor - Legislação

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

SECRETARIAS - SAÚDE

Reciclagem

Licitações e Contratos

Obras e Edificações

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Programas Municipais

Tributos

Auto de Infração

Esporte - Lazer e Recreação

Microempreendedor Individual - MEI

Auto de Infração

Comércio

Auto de Infração

Microempreendedor Individual - MEI

Tributos

Programas Municipais

Iluminação Pública

Iluminação Pública

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

Entulhos e Caçambas

Limpeza Urbana

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

Cultura

Programas Municipais

Microempreendedor Individual - MEI

Tributos