| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 10/10/2018 |
| Data de publicação | 11/10/2018 |
| Ementa |
Introduz alterações na Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2018, que estabelece procedimentos complementares para fins de concessão da aposentadoria. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/10/2018 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - APOSENTADORIA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI PROCESSO ELETRÔNICO |
