| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 14/12/2009 |
| Data de publicação | 15/12/2009 |
| Ementa |
PROCEDIMENTO DE SUSPENSAO DO ALVARA DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA TRATADO NA L 13614/03. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/12/2009 , p. 33 |
| Origem |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES ALVARÁ OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PERMISSÃO DE USO SERVIÇO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
