| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 09/03/2010 |
| Data de publicação | 10/03/2010 |
| Ementa |
Altera dispositivos da Portaria SF nº 005, de 11 de janeiro de 2003 e da Portaria SF nº 17, de 06 de fevereiro de 2003. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/03/2010 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM |
| Palavras-chave |
MICROEMPRESA - ME PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - FISCALIZACAO TABELAS DE PRECOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF CÓDIGO DE SERVIÇOS - ISS |
| Temas Relacionados |
Urbanismo e Licenciamento - SMUL |
