DESPACHO 90112/11 - SNJ

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2011-0.133.782-2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .

Premiação dos “Trabalho Relevante do Ano” e “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello” – Exercício de 2010 .

I - Tendo em vista as disposições contidas no Dec. 51.870/10, acolho as deliberações da Comissão Julgadora constituída por meio da Portaria 27/2011-PGM-GAB, publicada no DOC de 12/05/2011, constantes da Ata anexada às fls. 1190/1191 do processo 2010-0.066.194-2 para:

1. ATRIBUIR o Prêmio “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello” , referente ao exercício de 2010, à Dra. Flavia Moraes Barros Michele Fabre , pelo trabalho “Fundo de Direito da Criança e do Adolescente” .

2. ATRIBUIR o Prêmio “Trabalho Relevante do Ano” , referente ao exercício de 2010, aos Procuradores dos seguintes Departamentos e Assessoria Jurídica:

2.1- Departamento Judicial – Dr. Luis Guilherme de Cunha Mello , pelo trabalho “Exceção de pré-executividade – autos nº 053.96.414228-9” ;

2.2- Departamento Fiscal – Dr. Bruno Otavio Costa Araújo , pelo trabalho “Petição de desconsideração – autos 21.423/04” ;

2.3- Departamento de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio – Dra. Marina Magro Beringhs Martinez , pelo trabalho “Contestação em Ação Popular – autos 053.10.008996-0 ;

2.4- Departamento de Desapropriações – Dra. Angélica Marques dos Santos , pelo trabalho “Agravo de Instrumento – autos nº 053.09.044778-9” ;

2.5- Departamento de Procedimentos Disciplinares – Dr. Daniel Gaspar de Carvalho , pelo trabalho “Inquérito Administrativo Especial tratado no Processo 2008-0.224.372-6” ;

2.6- Assessoria Jurídica – SNJ/ATJ – Dr. Luis Antonio Giampaulo Sarro , pelo trabalho “Informação nº 2493/2010” .