DESPACHO 91311/02 - PREF
2002-0.218.101-0 - Museu de Arte Brasileira - MAB/FAAP - Empréstimo de obras de arte do acervo do Centro Cultural São Paulo - I. À vista dos elementos contidos no presente, especialmente as manifestações exaradas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZO o empréstimo das obras de arte e do filme relacionados às fls. 31/32, pertencentes ao acervo do Centro Cultural de São Paulo, ao MUSEU DE ARTE BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO, para integrar a exposição "Da Antropofagia a Brasília", a ser realizada no período de 30 de novembro de 2002 a 15 de março de 2003. - II. Deverá o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado apresentar, no momento da celebração do ajuste, certidão de tributos mobiliários atualizada, ficando o empréstimo das obras condicionado à implementação dessa condição.