CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO LEI PREFEITO - PREF Nº 430 de 8 de Julho de 1947)

Tipo DECRETO LEI
Data de assinatura 08/07/1947
Data de publicação 09/07/1947
Ementa

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura, com o desdobramento da Secretaria de Cultura e Higiene, criada pelo Decreto-lei n.° 333, de 27 de dezembro de 1945, e dá outras providências

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo CHRISTIANO S. DAS NEVES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/07/1947 , p. 23
Regulamentações
  1. Decreto nº 3185/1956 - Regulamenta o disposto no art. 22, item B.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA E HIGIENE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DE HIGIENE