CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO LEI PREFEITO - PREF Nº 136 de 6 de Janeiro de 1942)

Tipo DECRETO LEI
Data de assinatura 05/01/1942
Data de publicação 06/01/1942
Ementa

DISPOE SOBRE OS SERVICOS DE ABERTURA DE GARGULAS E REBAIXAMENTO DE GUIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 06/01/1942 , p. 25
Regulamentações

D 3525/57-REGULAMENTA O DECRETO LEI

Revogações

L 10508/88-REVOGA O DECRETO LEI

Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - GÁRGULAS

TRIBUTOS - MULTAS

Alterações

D 3525/57-REGULAMENTA O DECRETO LEI

L 10508/88-REVOGA O DECRETO LEI