Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 09/09/1971 |
Data de publicação | 10/09/1971 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5493/58. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 10/09/1971 , p. 1 |
Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO |