DECRETO Nº 9.051 DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 « Catálogo de Legislação Municipal

INSTITUI NA SECRETARIA DE TURISMO E FOMENTO, O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 653/03-INSTITUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL
D 29105/90-INCLUI NO CALENDARIO O XVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS
P 1580/90(SAR)-8 DE JUNHO - FESTA DO BRAS
D 25190/87-OFICIALIZA O "CONGRESSO NACIONAL DA ESCOLA DE PAIS DO BRASIL"
PL 450/01(CAMARA)-INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DO CAMINHONEIRO
L 9534/82-INCLUI O "DIA DO FOTOGRAFO" - 15 DE AGOSTO
L 9178/80-INCLUI O "DIA DO ALCOOLATRA RECUPERADO"
L 8770/78-INCLUI A "SEMANA DA EDUCACAO" - QUINZENA INICIAL DO ANO LETIVO
L 9146/80-INCLUI O "DIA DO ANO FUMAR" A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 16 DE NOVEMBRO

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