| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/05/1946 |
| Data de retificação | 30/05/1946 |
| Data de publicação | 17/05/1946 |
| Ementa |
REGULAMENTA A SECRETARIA DAS FINANCAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 17/05/1946 , p. 21 |
| Revogações |
D 1251/51-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SERVIDORES - PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ESTRUTURA SECRETARIA DAS FINANÇAS - CARGOS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 936/47-ALTERA O REGULAMENTO D 1251/51-REVOGA O DECRETO |