CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 6.746 de 11 de Novembro de 1966)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/11/1966
Data de retificação 15/11/1966
Data de publicação 12/11/1966
Ementa

ORGANIZA A DIVISAO DE RIOS, CORREGOS, CANAIS E AGUAS PLUVIAIS, DEFINE-LHE ATRIBUICOES, ALTERA A NOMENCLATURA DA DIVISAO DE RUAS E ESTRADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 171166,P1.

Situação

ALTERADO

Fonte 12/11/1966 , p. 1
Palavras-chave

ÁGUAS PLUVIAIS

LOGRADOURO PÚBLICO

POÇO, DUTO, CANAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

POLUIÇÃO

Alterações

D 10219/72-TRANSFERE ATRIBUICOES PREVISTAS NOS ITENS 6, 10 E 11 DO ART.1 DO DECRETO