Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 11/11/1966 |
Data de retificação | 15/11/1966 |
Data de publicação | 12/11/1966 |
Ementa |
ORGANIZA A DIVISAO DE RIOS, CORREGOS, CANAIS E AGUAS PLUVIAIS, DEFINE-LHE ATRIBUICOES, ALTERA A NOMENCLATURA DA DIVISAO DE RUAS E ESTRADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 171166,P1. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 12/11/1966 , p. 1 |
Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS LOGRADOURO PÚBLICO POÇO, DUTO, CANAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLUIÇÃO |
Alterações |
D 10219/72-TRANSFERE ATRIBUICOES PREVISTAS NOS ITENS 6, 10 E 11 DO ART.1 DO DECRETO |