| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/09/2025 |
| Data de retificação | 12/09/2025 |
| Data de publicação | 11/09/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Justiça. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/2025 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |