CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 64.034 de 5 de Fevereiro de 2025)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2025
Data de publicação 06/02/2025
Ementa

Revoga o Decreto nº 55.415, de 18 de agosto de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO ESPERANÇA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2025 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REVOGAÇÃO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP