CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 6.397 de 4 de Fevereiro de 1966)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/02/1966
Data de publicação 05/02/1966
Ementa

Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 1.060/1948.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/02/1966 , p. 4
Revogações
  1. Decreto nº 58.639/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE ESCOLAR