CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 63.878 de 11 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.712.073,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

DECRETO Nº 63.878, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

 

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.712.073,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

 

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 28.712.073,00 (vinte e oito milhões e setecentos e doze mil e setenta e três reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

 

CODIGO

NOME

VALOR

74.10.23.695.3015.2118

Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

429.792,98

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

32.787,83

33903900.00.2.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.537.419,19

93.10.08.244.3023.4308

Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua

 

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.668.143,14

33913900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.195.420,30

33913900.00.2.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48.275,80

33913900.00.2.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.796.120,67

33913900.00.2.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.113,09

93.10.08.244.3023.4399

Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social

 

33913900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

 

 

28.712.073,00

 

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes:

I - das seguintes dotações:

 

CODIGO

NOME

VALOR

11.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.010,00

11.60.04.122.3012.2803

Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

6.262,93

11.60.04.122.3024.1050

Fomento a Políticas Públicas Financiadas com Recursos Federais e Estaduais

 

44903900.02.1.700.0000.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.935.356,47

11.60.04.122.3024.2239

Ações Voltadas para Políticas Públicas

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.676.000,00

13.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

17.846,56

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

13.782,90

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.450,56

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

25.080,00

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

28.265,10

13.10.04.122.3024.2574

Gestão do Patrimônio Imobiliário Municipal

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.931,00

13.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

8.825,00

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

6.874,60

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

32.529,84

13.10.04.303.3004.2753

Promoção à Saúde do Servidor Municipal

 

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

1.820,00

14.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.369,67

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

19.478,00

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

24.123,19

14.10.16.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.1

Diárias - Civil

20.483,53

33919200.00.1.500.9001.1

Despesas de Exercícios Anteriores

751.589,74

14.10.16.122.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.450,00

17.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

14.309,08

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.694,90

33904100.00.1.500.9001.0

Contribuições

9.887,72

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.758,16

17.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.706,32

17.10.04.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

4.617,34

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.952,75

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.450,00

19.10.27.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

1.735,38

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

19.10.27.811.3017.4560

Manutenção de Modalidades Desportivas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP)

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.979,78

19.10.27.812.3017.3512

Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos

 

44903900.00.2.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.215,76

19.10.27.812.3017.4503

Incentivo à Prática de Esportes

 

33913900.00.2.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

714,99

20.50.26.453.3009.5362

Implantação de Transporte Público Hidroviário

 

33903000.00.2.501.9001.1

Material de Consumo

182,34

21.10.02.062.3024.4817

Despesas Administrativas para Execução de Ações Judiciais - Processamento de Feitos

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.261,62

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

27.808,31

33909100.00.1.500.9001.0

Sentenças Judiciais

21.456,32

44903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.277,77

21.10.02.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.110,98

22.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

22.568,44

22.10.15.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

1.654,58

23.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

17.993,03

33903400.00.1.500.9001.0

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

7.079,26

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.466,70

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.266,06

23.10.04.122.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

21.254,31

23.10.04.126.3011.2403

Manutenção e Operação do Descomplica SP

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

33.699,81

33903400.00.1.500.9001.0

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.820,65

23.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.053,00

23.10.12.126.3001.4420

Manutenção e Operação de Telecentros

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.834,82

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.200,00

23.10.19.126.3018.4307

PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital

 

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

13.590,64

24.10.08.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

14.024,96

25.10.13.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

102.000,00

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.041,75

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

15.590,50

25.10.13.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.553,91

33904000.00.1.501.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

28.462,17

25.10.13.391.3001.6405

Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais

 

33903600.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

29.000,00

25.10.13.392.3001.2007

Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

66.000,00

25.10.13.392.3001.2012

Fomento e Difusão da Capoeira

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

61.263,60

25.10.13.392.3001.2065

Fomento e Difusão do Samba

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

449.870,00

25.10.13.392.3001.2434

Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.778,05

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

25.10.13.392.3001.4403

Manutenção e Operação de Casas de Cultura

 

33503900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.083,75

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

19.837,00

25.10.13.392.3001.6355

Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

380.210,06

25.10.13.392.3001.6356

Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.000,00

25.10.13.392.3001.6358

Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais

 

33504300.00.1.500.9001.0

Subvenções Sociais

10.835,34

25.10.13.392.3001.6359

Fomento às Linguagens Artísticas

 

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

13.327,78

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

105.000,00

25.10.13.392.3001.6364

Programa Jovem Monitor Cultural

 

33904700.00.1.500.9001.1

Obrigações Tributárias e Contributivas

11.200,00

25.10.13.392.3001.6372

Oficina nos Equipamentos Culturais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.130,00

25.10.13.392.3001.6383

Fomento ao Circo/Edital Xamego

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.816,88

25.10.13.392.3001.6384

Apoio à Cultura Negra

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

217.181,63

25.10.13.392.3001.6386

Fomento à Música

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

665.929,35

25.10.13.392.3001.6388

Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

152.652,97

25.10.13.392.3001.6398

Circuito Cultural de São Paulo

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.203,00

33903900.00.2.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

26.753,93

25.10.13.392.3001.6404

Fomento e Difusão do Forró

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

119.634,00

33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

52.833,25

25.10.13.392.3001.6414

Conservação e Valorização de Acervos da Biblioteca Mário de Andrade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

12.672,00

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

12.880,00

25.10.13.392.3001.6960

Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

26.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

8.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.586,00

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

26.10.04.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.687,00

27.10.18.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.200,00

27.10.18.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

245.154,93

29.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.433,11

29.10.15.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.362,03

29.10.15.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

268.990,95

30.10.11.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.027,06

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.110,20

30.10.11.334.3019.4430

Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.734,79

32.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.655,00

32.10.04.122.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.711,18

32.10.04.124.3012.4822

Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

2.831,00

34.10.08.243.3013.4328

Políticas, Programas e Ações Para Criança e Adolescente

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.499,00

34.10.14.122.3018.4332

Manutenção da Ouvidoria de Direitos Humanos

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

3.090,00

34.10.14.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

19.114,26

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.695,02

34.10.14.122.3024.4820

Manutenção, Programas e Suporte da Coordenadoria de Defesa do Consumidor

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

15.000,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

9.224,00

34.10.14.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

7.182,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

13.229,00

34.10.14.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.529,00

34.10.14.243.3013.2157

Administração dos Conselhos Tutelares

 

33909300.00.1.500.9001.0

Indenizações e Restituições

17.591,98

34.10.14.244.3013.4329

Políticas, Programas e Ações para Mulheres

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

23.877,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.539,00

34.10.14.422.3013.4322

Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

3.965,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.037,00

34.10.14.422.3013.6178

Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.715,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.227,00

34.10.14.422.3018.2142

Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do Direito à Cidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

29.887,00

34.10.14.422.3018.4314

Políticas, Programas e Ações para Pessoas Desaparecidas

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

25.001,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.427,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.929,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

14.045,00

34.10.14.422.3018.4317

Políticas, Programas e Ações para a Promoção do Direito à Memória e à Verdade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.366,00

34.10.14.422.3018.4318

Políticas, Programas e Ações para Juventude

 

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

2.949,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

32.568,27

34.10.14.422.3018.4325

Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

8.146,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.932,00

34.10.14.422.3018.4326

Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento da População LGBTI+

 

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

8.709,00

34.10.14.422.3018.4327

Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial

 

33903100.00.1.500.9001.0

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

29.975,00

34.10.14.422.3018.4334

Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

2.809,00

33903500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

9.551,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.775,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

18.626,00

36.10.14.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.312,39

36.10.14.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

7.450,00

36.10.14.242.3006.4323

Manutenção e Operação da Central de Interpretação de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.072,15

38.10.06.181.3013.1055

Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

2.000,00

38.10.06.181.3013.2192

Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana

 

33909300.00.1.500.9001.0

Indenizações e Restituições

5.145,45

41.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.356,00

41.10.15.452.3022.2341

Manutenção de Vias e Áreas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.798,16

42.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.831,16

42.10.15.452.3022.2387

Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.776,42

42.10.17.512.3008.2367

Manutenção de Sistemas de Drenagem

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.941,53

44.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.058,01

45.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.775,98

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.207,35

46.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.076,80

46.10.15.452.3022.2341

Manutenção de Vias e Áreas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.687,00

48.10.13.392.3001.6354

Programação de Atividades Culturais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

21.981,54

48.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.927,94

49.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.501.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

26.967,10

44905200.00.1.500.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

13.000,00

49.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

30.416,65

44905200.00.1.501.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

10.074,17

49.10.15.452.3022.2339

Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

 

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

20.023,07

49.10.15.452.3022.2341

Manutenção de Vias e Áreas Públicas

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

7.008,02

49.10.15.452.3022.2387

Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.887,30

50.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

9.034,14

50.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.291,48

50.10.17.512.3008.2367

Manutenção de Sistemas de Drenagem

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.899,97

51.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

18.000,00

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

14.449,30

52.10.04.122.3024.2999

Manutenção de Prédios Administrativos

 

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.355,85

52.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

3.000,00

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

3.302,50

33904000.00.1.501.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.048,08

52.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

1.641,43

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.197,90

52.10.15.452.3005.2705

Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.428,91

53.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.248,22

55.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

8.949,00

55.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.355,32

55.10.15.452.3005.2705

Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.871,02

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.624,89

55.10.17.512.3008.2367

Manutenção de Sistemas de Drenagem

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.281,76

57.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

20.540,10

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.032,10

57.10.17.512.3008.2367

Manutenção de Sistemas de Drenagem

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22.450,38

58.10.17.512.3008.2367

Manutenção de Sistemas de Drenagem

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.458,12

60.10.13.392.3001.6354

Programação de Atividades Culturais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.300,00

60.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

3.282,15

61.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.815,57

61.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

10.708,01

33903700.00.1.501.9001.1

Locação de Mão-de-Obra

57.023,18

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

26.768,74

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.596,50

61.10.15.452.3005.2705

Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154.441,08

62.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.375,05

62.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

9.191,00

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

3.955,80

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.268,65

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.191,00

62.10.15.452.3022.2339

Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

32.310,04

63.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

5.758,16

65.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.501.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

12.790,66

65.10.15.452.3022.2339

Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.841,19

65.10.15.452.3022.2341

Manutenção de Vias e Áreas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.366,67

67.10.04.122.3012.2803

Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.779,00

67.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.501.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.871,66

67.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.883,16

67.10.15.452.3005.2705

Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.255,72

67.10.15.452.3022.2339

Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.225,00

68.10.04.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.547,14

68.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.606,80

44905200.00.1.501.9001.1

Equipamentos e Material Permanente

1.590,97

68.10.15.452.3022.2339

Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

7.200,00

68.10.15.452.3022.2341

Manutenção de Vias e Áreas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.155,02

69.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

69.10.15.452.3022.2339

Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.860,99

70.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.705,01

70.10.15.452.3022.2341

Manutenção de Vias e Áreas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.272,36

71.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.350,26

73.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

19.596,61

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.207,50

73.10.07.212.3015.4910

Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais

 

33804100.00.1.500.9001.0

Contribuições

2.957,96

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.600,00

74.10.27.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.1

Diárias - Civil

22.099,04

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

14.438,00

33903300.00.1.500.9001.1

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.630,59

93.10.08.243.3023.6221

Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.941,32

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.785,52

33503900.00.2.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.703,73

93.10.08.244.3023.4308

Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.936,42

93.10.08.244.3023.4309

Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Básica às Famílias

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28.708,54

93.10.08.422.3013.6178

Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres

 

33503900.00.2.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.818,14

 

 

20.378.533,14

 

II - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

 

 

8.333.539,86

 

 

 

28.712.073,00

 


Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de novembro de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

 

 

RICARDO NUNES

PREFEITO

 

FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Fazenda - Substituto

 

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de novembro de 2024.

Documento original assinado nº 113902855.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo