Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.712.073,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº 63.878, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.712.073,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 28.712.073,00 (vinte e oito milhões e setecentos e doze mil e setenta e três reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO | NOME | VALOR |
74.10.23.695.3015.2118 | Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município |
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33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 429.792,98 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32.787,83 |
33903900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.537.419,19 |
93.10.08.244.3023.4308 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua |
|
33913900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.668.143,14 |
33913900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.195.420,30 |
33913900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48.275,80 |
33913900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.796.120,67 |
33913900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.113,09 |
93.10.08.244.3023.4399 | Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social |
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33913900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.000,00 |
|
| 28.712.073,00 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes:
I - das seguintes dotações:
CODIGO | NOME | VALOR |
11.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.010,00 |
11.60.04.122.3012.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais |
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33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 6.262,93 |
11.60.04.122.3024.1050 | Fomento a Políticas Públicas Financiadas com Recursos Federais e Estaduais |
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44903900.02.1.700.0000.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.935.356,47 |
11.60.04.122.3024.2239 | Ações Voltadas para Políticas Públicas |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.676.000,00 |
13.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 17.846,56 |
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 13.782,90 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.450,56 |
33904700.00.1.500.9001.1 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 25.080,00 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 28.265,10 |
13.10.04.122.3024.2574 | Gestão do Patrimônio Imobiliário Municipal |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.931,00 |
13.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
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33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 8.825,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 6.874,60 |
33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 32.529,84 |
13.10.04.303.3004.2753 | Promoção à Saúde do Servidor Municipal |
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44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 1.820,00 |
14.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.369,67 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 19.478,00 |
33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 24.123,19 |
14.10.16.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33901400.00.1.500.9001.1 | Diárias - Civil | 20.483,53 |
33919200.00.1.500.9001.1 | Despesas de Exercícios Anteriores | 751.589,74 |
14.10.16.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.450,00 |
17.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 14.309,08 |
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.694,90 |
33904100.00.1.500.9001.0 | Contribuições | 9.887,72 |
33904700.00.1.500.9001.1 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.758,16 |
17.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
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33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 3.706,32 |
17.10.04.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
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33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 4.617,34 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.952,75 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.450,00 |
19.10.27.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 1.735,38 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
19.10.27.811.3017.4560 | Manutenção de Modalidades Desportivas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.979,78 |
19.10.27.812.3017.3512 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos |
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44903900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.215,76 |
19.10.27.812.3017.4503 | Incentivo à Prática de Esportes |
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33913900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 714,99 |
20.50.26.453.3009.5362 | Implantação de Transporte Público Hidroviário |
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33903000.00.2.501.9001.1 | Material de Consumo | 182,34 |
21.10.02.062.3024.4817 | Despesas Administrativas para Execução de Ações Judiciais - Processamento de Feitos |
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33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.261,62 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 27.808,31 |
33909100.00.1.500.9001.0 | Sentenças Judiciais | 21.456,32 |
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29.277,77 |
21.10.02.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.110,98 |
22.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 22.568,44 |
22.10.15.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
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44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 1.654,58 |
23.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 17.993,03 |
33903400.00.1.500.9001.0 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 7.079,26 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.466,70 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.266,06 |
23.10.04.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.254,31 |
23.10.04.126.3011.2403 | Manutenção e Operação do Descomplica SP |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 33.699,81 |
33903400.00.1.500.9001.0 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.820,65 |
23.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 15.053,00 |
23.10.12.126.3001.4420 | Manutenção e Operação de Telecentros |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.834,82 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.200,00 |
23.10.19.126.3018.4307 | PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital |
|
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 13.590,64 |
24.10.08.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 14.024,96 |
25.10.13.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 102.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30.041,75 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 15.590,50 |
25.10.13.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 10.553,91 |
33904000.00.1.501.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 28.462,17 |
25.10.13.391.3001.6405 | Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903600.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 29.000,00 |
25.10.13.392.3001.2007 | Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 66.000,00 |
25.10.13.392.3001.2012 | Fomento e Difusão da Capoeira |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 61.263,60 |
25.10.13.392.3001.2065 | Fomento e Difusão do Samba |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 449.870,00 |
25.10.13.392.3001.2434 | Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.778,05 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00 |
25.10.13.392.3001.4403 | Manutenção e Operação de Casas de Cultura |
|
33503900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.083,75 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 19.837,00 |
25.10.13.392.3001.6355 | Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 380.210,06 |
25.10.13.392.3001.6356 | Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.000,00 |
25.10.13.392.3001.6358 | Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais |
|
33504300.00.1.500.9001.0 | Subvenções Sociais | 10.835,34 |
25.10.13.392.3001.6359 | Fomento às Linguagens Artísticas |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 13.327,78 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 105.000,00 |
25.10.13.392.3001.6364 | Programa Jovem Monitor Cultural |
|
33904700.00.1.500.9001.1 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 11.200,00 |
25.10.13.392.3001.6372 | Oficina nos Equipamentos Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 31.130,00 |
25.10.13.392.3001.6383 | Fomento ao Circo/Edital Xamego |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.816,88 |
25.10.13.392.3001.6384 | Apoio à Cultura Negra |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 217.181,63 |
25.10.13.392.3001.6386 | Fomento à Música |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 665.929,35 |
25.10.13.392.3001.6388 | Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 152.652,97 |
25.10.13.392.3001.6398 | Circuito Cultural de São Paulo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 31.203,00 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.753,93 |
25.10.13.392.3001.6404 | Fomento e Difusão do Forró |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 119.634,00 |
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 52.833,25 |
25.10.13.392.3001.6414 | Conservação e Valorização de Acervos da Biblioteca Mário de Andrade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 12.672,00 |
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 12.880,00 |
25.10.13.392.3001.6960 | Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.000,00 |
26.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 8.000,00 |
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.586,00 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.000,00 |
26.10.04.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 3.687,00 |
27.10.18.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 4.200,00 |
27.10.18.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 245.154,93 |
29.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.433,11 |
29.10.15.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 2.362,03 |
29.10.15.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 268.990,95 |
30.10.11.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.027,06 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 3.110,20 |
30.10.11.334.3019.4430 | Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.734,79 |
32.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.655,00 |
32.10.04.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61.711,18 |
32.10.04.124.3012.4822 | Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 2.831,00 |
34.10.08.243.3013.4328 | Políticas, Programas e Ações Para Criança e Adolescente |
|
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 4.499,00 |
34.10.14.122.3018.4332 | Manutenção da Ouvidoria de Direitos Humanos |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 3.090,00 |
34.10.14.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 19.114,26 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.695,02 |
34.10.14.122.3024.4820 | Manutenção, Programas e Suporte da Coordenadoria de Defesa do Consumidor |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 15.000,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 9.224,00 |
34.10.14.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 7.182,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 13.229,00 |
34.10.14.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27.529,00 |
34.10.14.243.3013.2157 | Administração dos Conselhos Tutelares |
|
33909300.00.1.500.9001.0 | Indenizações e Restituições | 17.591,98 |
34.10.14.244.3013.4329 | Políticas, Programas e Ações para Mulheres |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 23.877,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.539,00 |
34.10.14.422.3013.4322 | Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 3.965,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.037,00 |
34.10.14.422.3013.6178 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 17.715,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 5.227,00 |
34.10.14.422.3018.2142 | Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do Direito à Cidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 29.887,00 |
34.10.14.422.3018.4314 | Políticas, Programas e Ações para Pessoas Desaparecidas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 25.001,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8.427,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.929,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 14.045,00 |
34.10.14.422.3018.4317 | Políticas, Programas e Ações para a Promoção do Direito à Memória e à Verdade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.366,00 |
34.10.14.422.3018.4318 | Políticas, Programas e Ações para Juventude |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.949,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 32.568,27 |
34.10.14.422.3018.4325 | Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 8.146,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.932,00 |
34.10.14.422.3018.4326 | Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento da População LGBTI+ |
|
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 8.709,00 |
34.10.14.422.3018.4327 | Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial |
|
33903100.00.1.500.9001.0 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 29.975,00 |
34.10.14.422.3018.4334 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 2.809,00 |
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 9.551,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.775,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 18.626,00 |
36.10.14.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.312,39 |
36.10.14.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 7.450,00 |
36.10.14.242.3006.4323 | Manutenção e Operação da Central de Interpretação de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.072,15 |
38.10.06.181.3013.1055 | Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 2.000,00 |
38.10.06.181.3013.2192 | Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana |
|
33909300.00.1.500.9001.0 | Indenizações e Restituições | 5.145,45 |
41.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 4.356,00 |
41.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.798,16 |
42.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.831,16 |
42.10.15.452.3022.2387 | Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33.776,42 |
42.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.941,53 |
44.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.058,01 |
45.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 9.775,98 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.207,35 |
46.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.076,80 |
46.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.687,00 |
48.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.981,54 |
48.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.927,94 |
49.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.501.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 26.967,10 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 13.000,00 |
49.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.501.9001.1 | Material de Consumo | 30.416,65 |
44905200.00.1.501.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 10.074,17 |
49.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903000.00.1.501.9001.1 | Material de Consumo | 20.023,07 |
49.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 7.008,02 |
49.10.15.452.3022.2387 | Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.887,30 |
50.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 9.034,14 |
50.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.291,48 |
50.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.899,97 |
51.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 18.000,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 14.449,30 |
52.10.04.122.3024.2999 | Manutenção de Prédios Administrativos |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42.355,85 |
52.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 3.000,00 |
33903000.00.1.501.9001.1 | Material de Consumo | 3.302,50 |
33904000.00.1.501.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 5.048,08 |
52.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.501.9001.1 | Material de Consumo | 1.641,43 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.197,90 |
52.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.428,91 |
53.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.248,22 |
55.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 8.949,00 |
55.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.355,32 |
55.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23.871,02 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.624,89 |
55.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.281,76 |
57.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.501.9001.1 | Material de Consumo | 20.540,10 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.032,10 |
57.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.450,38 |
58.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.458,12 |
60.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.300,00 |
60.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 3.282,15 |
61.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 2.815,57 |
61.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 10.708,01 |
33903700.00.1.501.9001.1 | Locação de Mão-de-Obra | 57.023,18 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.768,74 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.596,50 |
61.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 154.441,08 |
62.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 5.375,05 |
62.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 9.191,00 |
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 3.955,80 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.268,65 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.191,00 |
62.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 32.310,04 |
63.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 5.758,16 |
65.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.501.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 12.790,66 |
65.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.841,19 |
65.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.366,67 |
67.10.04.122.3012.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.779,00 |
67.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.501.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 4.871,66 |
67.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.883,16 |
67.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.255,72 |
67.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.225,00 |
68.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 10.547,14 |
68.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 31.606,80 |
44905200.00.1.501.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 1.590,97 |
68.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 7.200,00 |
68.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.155,02 |
69.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25.000,00 |
69.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 31.860,99 |
70.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.705,01 |
70.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.272,36 |
71.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.350,26 |
73.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 19.596,61 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.207,50 |
73.10.07.212.3015.4910 | Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais |
|
33804100.00.1.500.9001.0 | Contribuições | 2.957,96 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.600,00 |
74.10.27.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.1 | Diárias - Civil | 22.099,04 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 14.438,00 |
33903300.00.1.500.9001.1 | Passagens e Despesas com Locomoção | 20.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.630,59 |
93.10.08.243.3023.6221 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.941,32 |
33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.785,52 |
33503900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.703,73 |
93.10.08.244.3023.4308 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29.936,42 |
93.10.08.244.3023.4309 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Básica às Famílias |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 28.708,54 |
93.10.08.422.3013.6178 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres |
|
33503900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.818,14 |
|
| 20.378.533,14 |
II - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
|
| 8.333.539,86 |
|
| 28.712.073,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de novembro de 2024, 471º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de novembro de 2024.
Documento original assinado nº 113902855.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo