| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/10/2024 |
| Data de publicação | 30/10/2024 |
| Ementa |
Confere nova redação ao inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 60.081, de 10 de fevereiro de 2021, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação São José das Servas da Caridade. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/10/2024 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
